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Sócrates perde recurso
"Mário Soares foi o líder mais influente do nosso país no século XX"
Redação Lux  com Lusa em 24 de Janeiro de 2017 às 16:21

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou o recurso de José Sócrates a contestar a composição do tribunal coletivo do TRL que indeferiu o pedido de afastamento de Carlos Alexandre, juiz de instrução criminal da Operação Marquês.

Em resposta enviada à agência Lusa, o TRL esclareceu que aquele tribunal superior entendeu que na conferência "intervêm o Presidente da Secção, o relator, e um juiz Adjunto", tal como refere o artigo 419, n.º1, do Código de Processo Penal (CPP).

O número dois do mesmo artigo esclarece que "a discussão é dirigida pelo Presidente, que porém só vota para desempatar quando não se formar maioria com os votos do relator e do juiz adjunto".

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
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