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Nacional
Tribunal Constitucional confirma prisão para Afonso Dias
Afonso Dias
Redação Lux  com CSS em 20 de Novembro de 2014 às 13:30
O Tribunal Constitucional (TC) recusou a admissão do recurso de Afonso Dias relativa à sua condenação a três anos de prisão pelo crime de rapto do jovem Rui Pedro, em 1998, em Lousada, disse à agência Lusa o advogado Ricardo Sá Fernandes.

O advogado dos pais de Rui Pedro acrescentou que o recurso interposto pela defesa de Afonso Dias «não chegou sequer a ser apreciado» pelo Tribunal Constitucional, que considerou «não estarem reunidos os pressupostos» para o efeito.

Esta decisão do TC é passível de reclamação para a Conferência de Juízes do TC, explicou ainda Ricardo Sá Fernandes.

Afonso Dias vai reclamar da decisão do Tribunal Constitucional de recusar a apreciação do recurso, disse à Lusa o advogado Paulo Gomes.

«Vou reclamar desta decisão para a Conferência de Juízes do Tribunal Constitucional», acrescentou.

O defensor de Afonso Dias disse «não estranhar» esta decisão do Tribunal Constitucional (TC), já que «decide assim em 95% dos casos», salientando que a reclamação tem efeitos suspensivos, pelo que o seu cliente vai continuar a aguardar o desfecho do processo em liberdade.
Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
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