D. Duarte de Bragança foi condenado pelo Tribunal do Comércio de Lisboa a pagar uma indemnização patrimonial à Ordem de S. Miguel da Ala (OSMA) pelo uso indevido de símbolos iguais ou semelhantes aos da organização.

O herdeiro do trono português terá de pagar uma sanção de 200 euros por cada dia de atraso no cumprimento da obrigação.

O valor da indemnização ainda não foi definido mas, de acordo, com Nuno da Câmara Pereira, comendador-mor da OSMA, as contas terão de começar a ser feitas a partir de 23 de outubro de 2009, data da primeira decisão judicial sobre o assunto.

O valor da indemnização pode, por isso, ultrapassar os 300 mil euros. D. Duarte vai recorrer para o Tribunal da Relação.