O Tribunal de Lousada profere esta quarta-feira o acórdão do julgamento do homem acusado do rapto de Rui Pedro, a criança de Lousada desaparecida desde 1998.
Nas alegações finais, realizadas no dia 27 de janeiro, o Ministério Público pediu uma pena «superior a sete anos de prisão» para Afonso Dias, único arguido do caso, acusado de um crime de rapto agravado.
Segundo a procuradora Elisa Cardoso, durante o julgamento ficou-se com «a certeza quase absoluta de que o arguido consumou o crime».
A magistrada alegou ter ficado demonstrada «a existência de indícios seguros».
«Com ligeiríssimas diferenças de pormenor, provou-se a totalidade do despacho da pronúncia», vincou ao coletivo.
Elina Cardoso destacou a importância e a coerência da prova testemunhal, nomeadamente dos antigos colegas de escola do menor, os quais disseram terem visto Rui Pedro entrar para o carro do alegado raptor no dia do desaparecimento (04 de março de 1998).
Para a procuradora, a prova testemunhal «manteve-se na íntegra», não tendo havido «contaminação».
«Até os mais exigentes terão de se render à prova feita em audiência», vincou.
Nas alegações finais, o advogado da família de Rui Pedro disse contar com a condenação, considerando «justo» se tal vier a ocorrer.
«Podemos ter a certeza que o Rui Pedro entrou no carro deste homem [arguido] e foi com ele às prostitutas», afirmou Ricardo Sá Fernandes nas suas alegações finais, assegurando que «a prova é arrasadora».
O advogado disse rever-se na medida da pena de prisão pedida pelo Ministério Público.
Ricardo Sá Fernandes insistiu que a prova da acusação é sólida e foi abundantemente feita em audiência.
Por seu turno, o advogado de defesa pediu a absolvição do arguido, considerando não ter ficado provado o crime de que está acusado.
«Não vai ser possível dar como provado que foi Afonso Dias [arguido] que levou Rui Pedro até Alcina Dias», defendeu Paulo Gomes.
O jurista procurou ao longo das suas alegações apontar o que considerou serem contradições de alguns depoimentos.
A propósito da dúvida que disse subsistir, alertou o tribunal para, com uma eventual condenação do arguido, «se estar a cometer um enorme erro», lembrando que Afonso Dias «está a ser julgado moralmente pelo desaparecimento de Rui Pedro».
Lusa