Jair Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliária por ordem do Supremo Tribunal Federal do Brasil, esta segunda-feira, 5 de agosto. O ex-presidente brasileiro, de 70 anos, é acusado de ter participado na elaboração de um alegado plano de golpe de Estado, na sequência da sua derrota nas eleições presidenciais de 2022 frente a Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida surge após Bolsonaro ter, alegadamente, violado as restrições impostas pelo tribunal, como o uso de pulseira eletrónica, recolher obrigatório e proibição de comunicar, direta ou indiretamente, mensagens de teor político. Segundo o juiz Alexandre de Moraes, responsável pelo processo, Bolsonaro terá contornado essas ordens ao divulgar declarações através das redes sociais dos seus filhos com atividade política.

Uma das publicações referidas foi feita durante um protesto no Rio de Janeiro, em que o ex-presidente, usando o telemóvel de um dos filhos, afirmou: “Boa tarde, Copacabana, boa tarde meu Brasil, um abraço a todos, isto é pela nossa liberdade.” O vídeo acabou por ser apagado, o que, para o magistrado, demonstra uma tentativa deliberada de ocultar a violação das medidas judiciais.

A defesa de Bolsonaro já anunciou que irá recorrer, defendendo que a frase em causa não pode ser interpretada como um desrespeito às ordens do Supremo nem como um ato criminoso.

Jair Bolsonaro, que se tem mantido afastado da presidência desde 2023, continua a enfrentar diversos processos judiciais, estando agora legalmente impedido de sair de casa sem autorização da justiça.