O Tribunal de Faro condenou hoje Leonor Cipriano a mais sete meses de prisão por ter prestado falsas declarações no processo em que acusava cinco inspetores da PJ dos crimes de agressão e tortura.

Esta pena soma-se à de 16 anos que a arguida cumpre pelo homicídio da filha Joana - desaparecida na aldeia da Figueira, em Portimão, a 12 de setembro de 2004 -, e da qual já cumpriu cerca de metade.

De acordo com o tribunal, ficou provado que Leonor Cipriano mentiu quanto à forma como os agentes lhe bateram, tendo apresentado em tribunal diferentes versões dos factos ocorridos durante os interrogatórios a que foi submetida, em 2004, após o crime.

Segundo a juíza que hoje proferiu o acórdão, apesar de não ter prestado juramento, a arguida, na qualidade de assistente, foi advertida de que não podia faltar à verdade, sob risco de ser punida e, se o fez, "fê-lo porque quis" e de forma consciente.

O tribunal considerou que a ilicitude cometida reveste "assinalável gravidade" e é de "grau acima da média", tendo em conta a pesada pena que a arguida cumpre, a gravidade dos factos, a qualidade dos arguidos e a mediatização do caso.

"É cristalino que a arguida faltou à verdade", refere o acórdão, que evidencia diversas contradições relativamente à forma como foi agredida e aos agentes que estavam presentes na sala de interrogatórios onde diz ter sido agredida.

A possibilidade de aplicar uma pena suspensa foi afastada pelo facto de o tribunal considerar que, apesar da pesada pena de prisão que cumpre, a arguida continuou a demonstrar desrespeito pelas regras.

O tribunal acrescentou ainda que seria "ingénuo" pensar que uma "mera ameaça" de pena de prisão contribuísse para a "recuperação" da arguida, que foi hoje dispensada de comparecer em tribunal para assistir à leitura do acórdão.

As declarações contraditórias sobre as agressões de que foi alvo foram proferidas entre 2008 e 2009, durante o julgamento dos inspetores que investigaram o "caso Joana", que resultou na condenação de dois dos cinco arguidos no processo.

O tribunal deu como provadas as agressões, embora sem ter apurado a identidade dos agressores.

Gonçalo Amaral, ex-coordenador do Departamento de Investigação Criminal da PJ de Portimão, foi absolvido do crime de omissão de denúncia e condenado a um ano e meio pelo crime de falsidade de depoimento, com pena suspensa por igual período.

O inspetor António Nunes Cardoso foi condenado a dois anos e três meses por falsificação de documento, com pena suspensa por dois anos.

Os ex-agentes da PJ Paulo Pereira Cristóvão, Leonel Morgado Marques e Paulo Marques Bom, que estavam acusados de ter torturado Leonor Cipriano nos interrogatórios realizados na PJ de Faro, foram absolvidos.

Na prisão, Leonor Cipriano frequenta o 9.º ano de escolaridade e tem ainda como atividade a colocação de etiquetas em caixas de fruta, referiu o tribunal, acrescentando que a detida não recebe visitas de amigos ou familiares.

O irmão de Leonor, João Cipriano, cumpre igualmente 16 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver.

LUSA