Portugal entrou esta segunda-feira, dia 15 de fevereiro, num novo período de estado de emergência para combater a pandemia, que se prolonga até 1 de março.

O Primeiro-Ministro sublinhou que «sendo a situação extremamente grave, a terceira mensagem também é simples: temos de manter o atual nível de confinamento, seguramente para os próximos 15 dias, e devemos assumir realisticamente que teremos de o manter ainda durante o mês de março». 

«Não é o momento para começar a discutir desconfinamentos totais ou parciais; é momento para continuarmos, com toda a determinação, a fazer o que temos feito nas últimas semanas, porque só assim poderemos trazer o conjunto do País para um nível de segurança que nos dê conforto a todos na gestão da pandemia», afirmou.

«Apelo, por isso, a todos para que – do mesmo modo que devemos congratular-nos com o facto de as medidas adotadas estarem a produzir bons resultados – ninguém tome esses bons resultados como sendo suficientes para aligeirar as medidas adotadas», disse.

«Temos de manter este esforço, porque temos mesmo de conseguir reduzir o número de novos casos, o número de internados, e de internados nos cuidados intensivos e, sobretudo, salvar vidas diminuindo o número de óbitos diários», disse igualmente.

Medidas aprovadas pelo Governo e que vigoram na próxima quinzena no âmbito do combate à pandemia de covid-19:

Limitações às deslocações e controlo de fronteiras

Ficam limitadas as deslocações para o estrangeiro a partir do território continental, por qualquer meio de transporte, e é reposto o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres.

Mantém-se a obrigação de recolhimento domiciliário e a manutenção do ensino à distância para todos os níveis de ensino, não sendo expectável um regresso ao ensino presencial antes das férias da Páscoa, no início de abril.

Para o ensino secundário foi criado um canal de televisão específico, no cabo e no serviço universal de televisão digital terrestre, de conteúdos didáticos no âmbito do programa “Estudo em Casa”, até ao final do ano letivo.

Os estabelecimentos que permanecem abertos, como supermercados e hipermercados, vão poder voltar a vender livros e materiais escolares, mantendo-se a proibição de venda em relação a outros bens não-essenciais.

Continuam em vigor todas as restrições impostas em Portugal continental nos últimos 15 dias, o que abrange limitações ao funcionamento do comércio não-essencial e da restauração, assim como a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana e o dever geral de recolhimento.