A última sessão do julgamento da providência cautelar de proibição de venda do livro de Gonçalo Amaral «Maddie - A Verdade da Mentira» realiza-se esta quarta-feira, com as alegações finais e a presença dos pais da criança desaparecida no Algarve.

Na audiência, com início previsto para as 9h45, no Palácio da Justiça, em Lisboa, serão ouvidas também duas testemunhas da editora do livro Guerra & Paz, também visada no processo interposto pela família McCann, juntamente com a TVI, que exibiu documentário, e a produtora Valentim de Carvalho, responsável pela comercialização de vídeo.

No processo, Kate e Gerry McCann alegam que o livro «Maddie - A Verdade da Mentira» e o vídeo com o mesmo título divulgam a tese do ex-inspector da Polícia Judiciária (PJ) Gonçalo Amaral de envolvimento dos pais de Madeleine no seu desaparecimento.

A seu pedido, a advogada do casal inglês, Isabel Duarte, requereu ao tribunal a retirada do mercado, embora com caráter provisório, do livro e do vídeo, decisão decretada a 09 de setembro de 2009.

A este processo, que já teve sessões de julgamento de 12 a 14 de janeiro, está anexa a ação principal, em que a família McCann reclama proteção de direitos, liberdades e garantias.

Os pais da criança inglesa desaparecida em 03 de maio de 2007 do quarto de um apartamento num aldeamento turístico na Praia da Luz, no Algarve, apresentaram outra ação contra Gonçalo Amaral, com a acusação de declarações consideradas difamatórias, na qual pedem uma indemnização de, pelo menos, 1,2 milhões de euros.

No âmbito deste processo, foi pedida uma medida cautelar de arresto de bens, concretizada parcialmente e a aguardar cumprimento de diligências para a sua conclusão.

Kate e Gerry McCann interpuseram igualmente uma ação contra Gonçalo Amaral por violação do segredo de justiça, alegando que o ex-inspector reproduziu as conclusões da investigação da PJ no livro antes do despacho de arquivamento do procurador da República de Portimão.

O livro «Maddie - A Verdade da Mentira» foi publicado em 2008 e lança a suspeita de que os pais da criança inglesa, que se encontrava de férias com os pais e os irmãos na Praia da Luz, terão participado na ocultação do cadáver e simularam o rapto.

Na qualidade de coordenador do Departamento de Investigação Criminal da PJ de Portimão, Gonçalo Amaral integrou a equipa de investigadores que tentou apurar o que aconteceu a Madeleine.

Kate e Kerry McCann, que sempre mantiveram a posição de que Maddie foi raptada, foram constituídos arguidos em setembro de 2007, mas acabaram por ser ilibados em julho de 2008 por falta de provas para sustentar a hipótese avançada pelo inquérito de morte acidental da menina.

O Ministério Público arquivou o processo, que poderá ser sempre reaberto se surgirem novos dados considerados consistentes sobre o desaparecimento da criança.