PUB
PUB
Nacional
José Guinot em 17 de Setembro de 2009 às 10:00
Especialistas contactados pela Lux garantem que selecção de sexo é ilegal
Com três filhos rapazes, Elsa Raposo nunca escondeu o desejo de voltar a ser mãe, especialmente de uma menina. Como não queria sujeitar- se aos desígnios da Natureza,

a apresentadora submeteu-se a uma técnica que lhe permitiu escolher o sexo do bebé.

A intervenção teve lugar em São Paulo, no Brasil, onde tal prática é proibida como, de resto, em Portugal, em toda a Europa e em quase todo o mundo. Uma ilegalidade que

Elsa Raposo e João Kléber ignoraram.

Talvez por isso não queiram divulgar o nome do médico que a executou. No Brasil, a questão, sensível, da criação e da manipulação de embriões com o objectivo de escolher o sexo dos bebés tem gerado muita polémica nos últimos anos. De uma forma geral, a classe médica não concorda com a prática, embora seja reconhecido que muitos médicos a utilizam. Um deles assume-o publicamente: chama-se Roger Abdelmassih, tem 65 anos e é um dos mais famosos

especialistas em reprodução assistida daquele país. «Faço-o em nome do equilíbrio. O avanço da tecnologia dá ao casal que tem três filhos do mesmo sexo o direito de balancear a família sem necessidade de tentativas indiscriminadas», declarou recentemente à revista Veja.

Mas Roger Abdelmassih não vai poder usar esta técnica mais vezes, já que foi preso no passado dia 17 de Agosto, acusado de crimes sexuais contra 56 mulheres, suas ex-pacientes. O caso foi denunciado pela primeira vez em Abril de 2008 por uma ex-funcionária do médico.

Um facto que veio agravar ainda mais a má imagem que Abdelmassih já tinha entre os seus pares. Entretanto, no início deste mês, decorreu em São Paulo a 4ª Conferência Nacional de Ética Médica. Foi feita uma revisão ao Código de Ética, escrito em 1988, de acordo com a qual é proibido criar embriões para escolher o sexo do bebé. Débora Diniz, directora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Género do Brasil, congratula-se com a decisão: «Até que ponto é que as pessoas são livres para escolher a qualidade

dos filhos? Temos de nos perguntar qual a importância, para uma sociedade, de ter um bebé com este ou aquele sexo. Se começamos a seleccionar o sexo, amanhã escolhemos a cor da pele, do cabelo, as preferências da criança... É o que chamamos de eugenia, purificação da espécie, e isso não é natural», diz.

Em Portugal esta técnica também é proibida. A Lux falou com o professor Alberto Barros, especialista em reprodução e fundador do Centro de Genética da Reprodução, que se situa no Porto. Para ele, a lei é clara e muito bem feita: «As

técnicas de procriação medicamente assistidas não podem ser utilizadas para conseguir melhorar determinadas características, designadamente a escolha do sexo. Exceptuam-se os casos em que haja riscos elevados de doenças genéticas ligadas ao sexo. Isto é o que está na lei», diz.

Mas não é só a legislação portuguesa que proíbe esta prática, como explicou à Lux Paula Martinho da Silva, advogada e vice-presidente do Grupo Europeu de Ética nas Ciências e Novas Tecnologias da Comissão Europeia: «A Convenção Internacional dos Direitos do Homem e da Biomedicina do Conselho da Europa aponta no mesmo sentido. Em todos os países da Europa e em quase todo o mundo é proibido. A lei é clara e taxativa.»

Mas há excepções: «Penso que existe um consenso internacional na comunidade médica quanto à proibição. A não ser alguns casos pontuais, como a Índia e a China, onde ainda há um estigma muito grande relativamente ao sexo feminino¿, disse Paula Martinho da Silva.

Leia o resto da história na edição impressa nº 489 desta semana da revista Lux.
Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
Comentários

PUB
pub
PUB
Outros títulos desta secção