Aguinaldo Silva vai ser indemnizado em 11 mil euros pelo Google Brasil por danos morais.

A decisão do tribunal do Rio de Janeiro foi tornada pública na sexta-feira (28), dando razão ao autor de novelas da TV Globo, que exigia que a empresa retirasse do YouTube os vídeos do programa «Pânico na Band» onde era alvo de paródias, sendo retratado como «Aguinaldo Senta».

«Não há dúvida de que a criação da personagem Aguinaldo Senta e a sua utilização num quadro humorístico do programa Pânico constituem uma grave lesão à honra do autor, pois atingem o direito ao pleno exercício da sua liberdade sexual e o direito à preservação da sua intimidade. Ainda que o objetivo do programa seja fazer humor, ultrapassou os limites», escreveu a juíza na sentença.

Na opinião da juíza, os vídeos deram continuidade aos danos causados ao autor, propagando as piadas de maus gosto.

«Considerando o teor ofensivo do programa televisivo que retrata a personagem Aguinaldo Senta, a marca Google tem o dever de excluir os vídeos que reproduzem tal programa no site. Embora os sites de armazenamento de conteúdos, como o YouTube não sejam responsáveis pelos conteúdos divulgados, cabe-lhes a administração do espaço virtual colocado à disposição de terceiros», justificou.

Depois da sentença, Aguinaldo Silva comemorou a vitória no Twitter.

«Vitória! A justiça mandou o Google (You Tube) retirar os vídeos ofensivos à minha pessoa e indemnizar-me. Obrigado, Sylvio Guerra. Os tais vídeos ofensivos foram postados no You Tube pelo Pânico na Band, que também foi proibido de mostrar a minha imagem ou citar o meu nome. Durante dez meses, o Google recusou-se a retirar do ar os tais vídeos ofensivos. Agora, diz a sentença da juíza Patricia Whately, pagará por isso. Sou bastante humilde pra dizer que a vitória não é só minha, é de todos que têm a imagem explorada e vilipendiada por certos programas de TV. Não vou esconder isso de vocês. Fiquei muito feliz com essa decisão da justiça contra o Google e o YouTube», escreveu o autor.