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Nacional
Cavaco Silva concedeu três indultos
Cavaco Silva - Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional Foto: Lusa
Redação Lux em 22 de Dezembro de 2015 às 11:39
O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu hoje três indultos, dois de penas de prisão e um de pena de expulsão, tendo apreciado 93 pedidos.

"Razões humanitárias constituiram os fundamentos" que estiveram na base da medida de clemência concedida pelo Presidente da República, anunciados após uma reunião com a Ministra da Justiça, Francisca van Dunen, no Palácio de Belém.

A decisão sobre os restantes processo de indulto - 93 pedidos, dos quais 71 são relativos a reclusos que não beneficiaram de regime aberto - teve em consideração um conjunto de pareceres desfavoráveis emitidos, não preenchendo as condições requeridas.
Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
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