O Banco de Medicamentos, plataforma em que as empresas farmacêuticas doam fármacos às instituições sociais que depois os distribuem, arranca hoje, oficialmente, apesar da já estar em funcionamento desde o dia da assinatura do protocolo, em novembro.

O protocolo foi assinado entre o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento), a Apifarma e a União das Misericórdias a 09 de novembro, e a plataforma onde são disponibilizados os medicamentos, que depois as instituições vão buscar, começou a funcionar nessa data.

O funcionamento deste Banco de Medicamentos pressupõe que os mais idosos passam a poder ter medicamentos gratuitos, através das doações feitas diretamente pelas empresas farmacêuticas às instituições sociais que disponham de serviços médicos e farmacêuticos.

Em causa estão medicamentos e produtos de saúde com prazo de validade não inferior a seis meses, mas que estão em perfeitas condições de segurança e qualidade para serem utilizados pelos utentes das instituições que mais precisam, como sublinhou o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, na assinatura do protocolo.

O processo do Banco do Medicamento, inscrito no Programa de Emergência Social, será ¿simples e direto¿, disse na altura o ministro, explicando que as companhias farmacêuticas doam os medicamentos e colocam ¿informação relevante¿ sobre eles numa plataforma da autoridade nacional do medicamento (Infarmed).

Depois, as instituições selecionadas pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), e inscritas naquela plataforma, passarão a poder contar com essas doações para os seus utentes, cabendo à UMP certificar as instituições que irão beneficiar deste projeto.

Segundo o Programa de Emergência Social, o Governo estima conseguir distribuir entre 30 mil a 35 mil embalagens de medicamentos, salvaguardando que esta medida será sempre fiscalizada.

Lusa