O Ministério Público pediu esta terça-feira (8) a condenação de uma médica e de dois operadores do INEM por homicídio negligente do maestro Fernando Correia Martins, mas sem quantificar a pena de prisão que pode ir até três anos.

Nas alegações finais do julgamento, a procuradora Edite Sousa considerou que os arguidos «atuaram de forma ilícita ao não enviarem uma ambulância do INEM» após várias chamadas telefónicas a pedir auxílio médico para o maestro, que só seria transportado para hospital cerca de uma hora depois, morrendo de enfarte do miocárdio, noticia a «Lusa».

A procuradora dos Juízos Criminais de Lisboa sublinhou que «se cada arguido agisse com os seus deveres funcionais e profissionais havia a possibilidade de se evitar a morte (do maestro) por enfarte do miocárdio».

Apesar de entender ser «chocante» a atuação dos arguidos aos pedidos de auxílio, violando o «princípio da confiança», o MP não deixou pedir ao juiz Carlos Neves uma «atenuação» da pena para os arguidos, por considerar que «matar não é o mesmo que deixar morrer».

Na acusação, o Ministério Público deu como provado que a morte do maestro, ocorrida em 2009, se ficou a dever à falta de auxílio médico adequado, após a sua mulher, Olívia, ter feito vários telefonemas para o 112 a pedir auxílio e transporte do INEM, tendo os operadores dito para chamarem os bombeiros.

Fernando Correia Martins esteve ligado ao Teatro de Revista e a diversos Festivais da Canção. A sua participação mais conhecida na Eurovisão aconteceu em 1991, quando desempenhou a função de maestro da canção «Lusitana Paixão», interpretada por Dulce Pontes.