«O esforço extraordinário de todas as portuguesas e de todos os portugueses ao longo destes dois meses, permitiu-nos chegar hoje, como previsto, ao momento em que, com segurança, podemos falar do plano de reabertura progressiva da sociedade portuguesa», disse o Primeiro-Ministro António Costa no final do Conselho de Ministros. «É um plano que prevê uma reabertura a conta-gotas», acrescentou.

O Primeiro-Ministro disse os portugueses colocam duas perguntas: «Por que podemos iniciar a reabertura e por que a reabertura tem de ser tão cautelosa».

A reabertura pode iniciar-se «porque os dados são muito claros. Estamos hoje, felizmente, já abaixo do número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias, claramente abaixo da linha de risco que os especialistas consensualizaram como aceitável. Hoje temos 105 novos casos por 100 mil habitantes, francamente abaixo dos 140 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias».

Todavia, «temos de o fazer com toda a cautela porque se hoje estamos muito melhor do que há duas semanas, continuamos ainda numa situação pior do que aquela em que estávamos a 11 de setembro, quando decretámos o primeiro estado de contingência, e a 4 de maio de 2020, quando iniciámos o primeiro desconfinamento», sublinhou.

Assim, «podemos começar a abrir com segurança: a abertura tem de ser prudente, cautelosa, gradual, a conta-gotas», disse, apontando as regras gerais: «Até à Páscoa, manter o dever geral de confinamento como o que tem vigorado» e «manter a proibição de circulação entre concelhos nos próximos fins-de-semana e também na semana anterior à Páscoa, entre 26 de março e 5 de abril, para garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas mais um momento de confinamento».

A abertura «terá um calendário que resulta da avaliação de risco de cada uma das atividades e da sua correlação com o risco da pandemia que o conjunto de especialistas do Instituto Nacional de Saúde Pública e da Escola de Saúde Pública definiram, e com base no qual o Governo tomou as decisões», calendário que se inicia a 15 de março e se prologa até 3 de maio.

Este «é um processo gradual para o conjunto das atividades que temos mantido encerradas e que está sujeito, sempre, a reavaliação quinzenal, de acordo com a avaliação de risco que adotámos. Essa avaliação de risco tem por base dois critérios fundamentais consensualizados entre os diferentes especialistas: o número de novos casos por 100 mil habitantes 14 dias e a taxa de transmissibilidade, medida através do índice R», afirmou.

Medidas do plano de desconfinamento:

15 de março:

• Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
• Comércio ao postigo;
• Cabeleireiros, manicures e similares;
• Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
• Bibliotecas e arquivos

5 de abril:

• 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
• Equipamentos sociais na área da deficiência;
• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
• Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
• Esplanadas (máx. 4 pessoas);

• Modalidades desportivas de baixo risco;
• Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo

19 de abril:
• Ensino secundário;
• Ensino superior;
• Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;

• Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;

• Todas as lojas e centros comerciais;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana
e feriados;
• Modalidades desportivas de médio risco

3 de maio:

• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
• Todas as modalidades desportivas;
• Atividade física ao ar livre e ginásios;
• Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 50% de lotação.