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Nacional
Vale e Azevedo pede afastamento de juiz e fim do julgamento
Julgamento de Vale e Azevedo (MARIO CRUZ/LUSA)
Redação Lux em 18 de Fevereiro de 2013 às 09:46
Vale e Azevedo pediu ao Tribunal da Relação o afastamento do juiz presidente do coletivo da 3.ª Vara Criminal de Lisboa e o fim do julgamento em que está a ser julgado por peculato.

Em requerimento a que a agência Lusa teve acesso, João Vale e Azevedo entende que o juiz José Manuel Barata «alienou qualquer postura de neutralidade e imparcialidade, atuando como representante dos interesses» do Ministério Público, autor da acusação.

A defesa do antigo presidente do Benfica, que usou a prerrogativa que a lei confere no âmbito de extradição para Portugal (princípio da especialidade), que ocorreu a 12 de novembro de 2012, considera que «a conduta» do juiz «é proibida por lei».

No incidente de suspeição, a advogada Luísa Cruz acusa o magistrado de «exercer pressão junto da Procuradoria-Geral da República» para «ampliação do mandado de detenção europeu, ao abrigo do qual o arguido foi entregue pelo Reino Unido às autoridades portuguesas».

No pedido, Vale e Azevedo alegou que «não pode ser sujeito a procedimento penal por infração praticada em momento anterior» à sua extradição, ao abrigo do mandado de detenção emitido após fixado o cúmulo jurídico de 11 anos e meio no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea, Dantas da Cunha e Ribafria.



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Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
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