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Internacional
Redação Lux  com AA em 11 de Setembro de 2014 às 15:30
Decisão final de julgamento de Pistorius adiada para amanhã
Redação Lux  com AA em 11 de Setembro de 2014 às 15:30
Ilibado de homicídio premeditado e doloso, Oscar Pistorius apenas conhecerá a decisão final na sexta-feira (12).

Apesar de ter sido ilibado de homicídio premeditado, a juíza já indicou que «é claro que a sua conduta foi negligente» o que levou à morte da sua namorada Reeva Stennkamp, podendo agora ser condenado por homicídio por negligência, com pena até 15 anos de prisão.

«Se o acusado tivesse acordado a meio da noite no escuro e visse uma silhueta junto da sua cama e entrasse em pânico (...), a sua conduta talvez fosse compreensível e desculpável. Nesse caso, não esperaríamos que ele chamasse primeiro por ajuda», mas a juíza argumentou que as circunstâncias não foram essas e que o acusado, ao invés de pedir ajuda, «escolheu usar uma arma de fogo, que foi fatal», mesmo sabendo que havia uma pessoa do outro lado da casa de banho.

A juíza acrescenta ainda que não existem provas suficientes para acusar Pistorius de homicício doloso, uma vez que não se pode saber se o atleta teria consciência das consequências das suas ações.

Oscar Pistorius livra-se assim de uma pena de prisão perpétua, mas pode ainda ser condenado por homicídio por negligência, com uma pena máxima de 15 anos de prisão. Enfrenta também três acusações de uso e porte de arma.

Se realmente for condenado por homicídio negligente, Oscar Pistorius pode até não ir para a cadeia, já que há possibilidade de cumprir a pena em regime domiciliar.
Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
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