A Comissão Europeia adoptou uma Carta da Mulher, na qual se compromete a introduzir a perspectiva do género nas suas políticas durante cinco anos e a adoptar medidas para promover a igualdade entre homens e mulheres.

Através da carta, adoptada no âmbito da celebração do Dia Internacional da Mulher, a 08 de Março, «a Comissão compromete-se a tornar uma realidade na UE a igualdade entre homens e mulheres», disse o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

«As mulheres e os homens ainda enfrentam muitas situações de desigualdade, com importantes repercussões sobre a coesão económica e social, o crescimento sustentável e a competitividade bem como em relação ao envelhecimento da população europeia», salientou José Manuel Durão Barroso.

«É, por conseguinte, importante incluir uma forte dimensão do género na futura Estratégia Europa 2020 que a Comissão desenvolverá nos próximos cinco anos. Nestes tempos de crise, devemos integrar a dimensão do género em todas as nossas políticas, tanto em benefício das mulheres como dos homens», declarou ainda.

A Carta da Mulher assume uma série de compromissos a cumprir até 2015, nomeadamente a promoção da igualdade no mercado de trabalho e igual independência económica para as mulheres e os homens, nomeadamente através da estratégia Europa 2020.

Também o princípio do «para trabalho igual, salário igual» será promovido junto dos Estados-membros de modo a reduzir a disparidade salarial.

Combater a violência contra as mulheres é outra das prioridades da Carta.

«Sinto especial orgulho por me ter sido confiada a responsabilidade de criar um quadro de acção completo e eficaz para combater a violência baseada no género», disse a comissária para a Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, Viviane Reding.

A Carta será seguida por uma nova estratégia em prol da igualdade entre homens e mulheres a adoptar pela Comissão em meados de 2010 que proporcionará um quadro coordenado de acção transversal em todas as políticas da UE.